Política de Privacidade

1. Quem somos

A Robert Legal Services Ltd ("nós", "nos", "nosso") é uma empresa registada em Inglaterra e País de Gales. A nossa sede social é Unit 8, Hale Business Centre, 5 Constable Crescent, London N15 4QZ, Reino Unido. Para efeitos da legislação de proteção de dados do Reino Unido, somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais que processamos sobre si.

Pode contactar-nos sobre esta política ou qualquer assunto de proteção de dados em info@robertlegal.co.uk ou +44 7756 359341.

2. Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identidade e contacto: nome, data de nascimento, morada, email, número de telefone.
• Informações do processo que fornece: detalhes da sua consulta, correspondência e notas das consultas.
• Documentos que carrega ou nos envia por email, WhatsApp ou em mão (que podem incluir documentos de identificação, imigração, habitação, financeiros ou outros).
• Informações de pagamento: dados limitados de transações processados em segurança pela Stripe; não armazenamos os dados completos do cartão nos nossos servidores.
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, tipo de navegador, páginas visitadas e análises básicas sobre como utiliza o website.
• Quando relevante e apenas com o seu consentimento ou quando exigido por lei, dados de categorias especiais (por exemplo, saúde, situação de imigração ou dados biométricos) necessários para auxiliar no seu processo.

3. Como usamos os seus dados e a nossa base legal

• Para responder a pedidos de informação e prestar os nossos serviços — execução de um contrato ou diligências solicitadas antes da celebração do mesmo.
• Para processar marcações e pagamentos — execução de um contrato.
• Para cumprir obrigações legais, regulamentares e contabilísticas — obrigação legal.
• Para melhorar o nosso website e serviços e prevenir fraudes — os nossos interesses legítimos.
• Para enviar atualizações de serviço ou, quando tiver consentido, comunicações de marketing — consentimento (que pode retirar a qualquer momento).
• Para tratar dados de categorias especiais quando estritamente necessário — o seu consentimento explícito ou outro fundamento legal nos termos do Artigo 9.º do UK GDPR.

4. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Apenas os partilhamos quando necessário com: solicitadores, barristers ou outros consultores regulamentados autorizados para quem o encaminhamos (com o seu conhecimento); a Stripe Payments Europe Ltd para o processamento seguro de pagamentos; prestadores de TI, alojamento, email e análise de confiança que atuam como nossos subcontratantes; e autoridades públicas, reguladores ou tribunais quando legalmente obrigados.

5. Transferências internacionais

Sempre que os dados pessoais sejam transferidos para fora do Reino Unido (por exemplo, pelos nossos prestadores de alojamento ou pagamento), baseamo-nos em decisões de adequação ou em salvaguardas adequadas, como o UK International Data Transfer Agreement ou o Adendo às Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.

6. Por quanto tempo conservamos os seus dados

Conservamos os processos de clientes e a correspondência associada pelo tempo necessário para prestar os nossos serviços e cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas — geralmente até seis anos após o fim da nossa relação contratual e mais tempo quando exigido por lei. Os dados de pedidos de informação de pessoas que não se tornam clientes são normalmente eliminados no prazo de 24 meses.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo controlos de acesso, ligações encriptadas (HTTPS/TLS) e armazenamento seguro. Nenhum sistema pode ser garantido como 100% seguro; por favor, não envie informações altamente sensíveis através de canais não seguros sem falar primeiro connosco.

8. Os seus direitos

Ao abrigo do UK GDPR tem o direito a:

• aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
• pedir-nos que corrijamos dados imprecisos ou incompletos;
• pedir-nos que eliminemos os seus dados quando não exista um motivo válido para continuarmos a tratá-los;
• restringir ou opor-se ao nosso tratamento em determinadas circunstâncias;
• solicitar uma cópia dos seus dados num formato portátil;
• retirar o consentimento a qualquer momento, quando dependermos do consentimento;
• apresentar queixa ao Information Commissioner's Office (ICO) em ico.org.uk se considerar que não tratámos os seus dados corretamente.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em info@robertlegal.co.uk.

9. Cookies

O nosso website utiliza um pequeno número de cookies essenciais para funcionar corretamente e pode utilizar cookies de análise para nos ajudar a compreender como os visitantes utilizam o site. Quando exigido, solicitaremos o seu consentimento antes de definir cookies não essenciais. Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada acima.